1. Sobre a plataforma
A Lobapp intermedia pedidos entre clientes, estabelecimentos parceiros e entregadores. A responsabilidade pelo produto é do estabelecimento; a responsabilidade pelo trânsito é do entregador. A Lobapp media disputas e opera a plataforma.
2. Cadastro
Dados devem ser verdadeiros e atualizados. A conta é pessoal. A Lobapp pode suspender contas que descumpram estes termos.
3. Pedidos e pagamento
Preços, taxa de entrega, horário e área são definidos pelo estabelecimento. Pagamento é processado por provedor terceirizado; a Lobapp não armazena dados de cartão. No piloto, a plataforma aceita Pix e pagamento na entrega.
4. Conteúdo do usuário
Avaliações e textos enviados são de responsabilidade do autor. Conteúdo que viole estes termos ou direitos de terceiros pode ser removido.
5. Alterações
Quando publicarmos uma nova versão, exigiremos novo aceite no próximo login. O histórico fica registrado por usuário.
6. Foro
Regido pelas leis brasileiras.
Versão completa, com todas as cláusulas, está em docs/legal/termos-de-uso.md. Este resumo público pode ser revisado por análise jurídica antes da operação comercial.